O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta sexta-feira, 29 de maio, o Manual Eleitoral 2026 – Eleições Gerais, publicação que tem por finalidade facilitar o exercício da atividade dos membros da instituição com atribuição na matéria eleitoral.
Em 1.326 páginas, o material compilado pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL) do MPRS permite uma consulta rápida, trazendo, de forma sistematizada, as mais recentes alterações ocorridas na legislação, com regras permitidas e proibidas para as Eleições Gerais deste ano. A publicação, que é uma tradição no MPRS em anos de disputa eleitoral, é destinada não só a promotores de Justiça, mas a todas as pessoas interessadas no tema.
O MPRS, por meio desta publicação, que inclui o conjunto de normas, leis e portarias vigentes, reforça o seu papel de fiador da legitimidade do processo eleitoral e renova seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento da democracia representativa que é assegurada pela Constituição Federal.
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