MÉDICO SUSPEITO DE VIOLAÇÃO SEXUAL CONTRA PACIENTES DO HOSPITAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES É PRESO


Foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 15, um médico denunciado pelo Ministério Público por ter praticado atos libidinosos, mediante fraude, contra duas pacientes atendidas no plantão do SUS do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões. A prisão, decretada pela Justiça da Comarca a pedido do promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, foi cumprida pela Polícia Civil em um consultório onde ele atendia em Panambi.

As investigações apontaram que o médico, a pretexto de examinar as pacientes, tocou partes íntimas de forma injustificada e desnecessária, incorrendo no Artigo 215 do Código Penal (violação sexual mediante fraude: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima).

VÍTIMAS EM OUTRA CIDADE

Para o MP, o denunciado violou deveres inerentes ao cargo e à profissão, pois se valeu de seu ofício para atentar contra a intimidade e a liberdade sexual das pacientes e, desse modo, transgrediu regras éticas inerentes ao exercício da Medicina e princípios reitores da Administração Pública, especialmente da legalidade e da moralidade.

A prisão se justifica, segundo Rauber, para a garantia da ordem pública e visando evitar a reiteração criminosa. O médico responde a outras duas denúncias por fatos análogos (uma inclusive contra uma menina de 12 anos) e a outra por crime sexual ainda mais grave (contra uma gestante), cometidas em posto do SUS, todas em trâmite na Comarca de Panambi.

Além da condenação das penas correspondentes, o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a perda do cargo público, caso esteja nesse tipo de função quando for dada a sentença, bem como a imediata remessa de cópias dos inquéritos ao Conselho Regional de Medicina e à Prefeitura de Palmeira das Missões. Ainda, o MP pede que a Justiça determine pagamento de indenização às vítimas pelo denunciado.

NOVAS DENÚNCIAS

O promotor de Justiça frisa que é possível haver mais vítimas, porque “em crimes dessa espécie, apenas uma pequena parcela dos fatos são oficialmente conhecidos e apurados, o que leva à conclusão de que muitas vítimas do denunciado possam ainda não ter procurado as autoridades para delatar condutas delituosas similares, fortalecendo a cifra negra das estatísticas criminais”.

MP RS

 


15/05/2019